Podcast e direitos autorais

Para criar um bom episódio de podcast é importante garantir um bom tema, consideração de convidados, pesquisa e mixagem de som. Além desses elementos, muitas vezes são utilizadas músicas para deixar o podcast ainda melhor.

Mas como funciona a licença para esse uso? 

Dentro da lei, não é permitido reproduzir nem um segundo de músicas protegidas por direitos autorais sem permissão. Mesmo assim, muitos produtores utilizam, com a esperança de que a plataforma não perceba a irregularidade. No entanto, esses usos indevidos são frequentemente detectados e as consequências vão desde o bloqueio de episódios até a remoção do programa na plataforma.

O que é recorrente são pessoas confundindo os meios. Nas mídias sociais como Instagram e Facebook, faixas de 30 segundos são permitidas sem necessidade de autorização. Nesses casos as redes têm acordos de pagamento de direitos de reprodução estabelecidos com selos, editoras e outros players, e isso não existe dentro das plataformas de áudio.

Assim como outros criadores não podem usar o seu material sem permissão, se o conteúdo utilizado não foi aprovado para uso e descobrirem a violação, o seu podcast pode ser sinalizado pelos detentores dos direitos e estar sujeito à remoção. Para utilizar adequadamente o conteúdo de terceiros, o produtor deve buscar licenças de todos os envolvidos na música (compositores, intérpretes, editoras e produtores fonográficos).  Por isso, a forma mais comum de adicionar música a um podcast é criar trilha sonora própria, que atenda a todos os requisitos de licenciamento ou usar bancos de trilha branca que não exigem licença.

Separamos 3 sites para você arrasar nas trilhas do seu podcast:

As opções pagas, além de oferecer mais opções, garantem que o seu trabalho seja exclusivo. Se você atua nesse mercado e utiliza frequentemente trilhas sonoras em suas composições, é legal investir em sites que possam proporcionar vantagens no seu conteúdo. Indicamos o Envato elements e o Arlist.

Mas se seu conteúdo é um hobby e investir ainda não é uma opção, você pode acessar o Dig cc. Mixter e conferir muitas faixas livres de direitos autorais.

Todos os criadores devem ser compensados de forma justa por seu trabalho e controlar o uso de seus próprios materiais. Então, ao usar o conteúdo de outras pessoas, lembre-se de respeitar o direito de todos!